LOCKE E A IDENTIDADE PESSOAL
“Em relação às
criaturas vivas, a sua identidade não depende de uma massa com as mesmas partículas,
mas de outra coisa, visto que nelas a variação de grandes quantidades de massa
não modifica a sua identidade: um carvalho que se desenvolve desde planta até
ser uma árvore enorme, que a seguir é podada, continua a ser o mesmo carvalho;
e um potro que se desenvolve até ser cavalo, uma vezes gordo, outras magro, é
em todo o momento o mesmo cavalo; embora em ambos os casos possa haver uma
clara modificação de partículas, uma vez que, na verdade, nenhum deles é a
mesma massa de matéria, um continua a ser verdadeiramente o mesmo carvalho e o
outro o mesmo cavalo. A razão para tal é que, nestes dois casos – uma massa
de matéria e um corpo vivo –, a identidade não é aplicada à mesma
coisa.
Portanto, temos
de considerar em que é que um carvalho difere de uma massa de matéria e isto
parece‑me que reside no seguinte: esta é apenas a coesão das partículas
agrupadas qualquer que seja a sua forma (any how united), enquanto no
outro caso as partículas são dispostas de forma a constituir as partes de um
carvalho, e essa determinada organização dessas partes é adequada para receber
e distribuir alimento de maneira a continuar e formar a madeira, a casca e as
folhas, etc., dessa árvore, sendo isso o que constitui a vida vegetal. Se é então
única uma planta que tem uma determinada organização das partes num corpo
coerente, partilhando uma vida comum, ela continua a ser a mesma planta
enquanto partilhar da mesma vida, embora essa vida seja transmitida para novas
partículas de matéria, unidas de forma vital à planta viva numa organização
contínua e semelhante, em conformidade com essa espécie de plantas. Porque esta
organização, estando em qualquer momento num qualquer conjunto de matéria, é,
neste aspecto, específica, distinta de outras, e é aí que reside a vida
singular (…) Podemos ver algo semelhante nas máquinas (…). Por exemplo, o que é
um relógio? É evidente que não é mais do que uma organização ou construção
adequada de partes com uma certa finalidade que é capaz de atingir, se uma força
suficiente lhe for adicionada. Se imaginássemos esta máquina como um corpo contínuo,
cujas partes foram todas reparadas, aumentadas ou diminuídas através de uma
constante adição ou separação das suas partes imperceptíveis, com uma vida
comum, teríamos algo muito semelhante ao corpo de um animal, com a seguinte
diferença: num animal, a adequação da organização e o movimento em que consiste
a vida iniciam‑se em conjunto, provindo o movimento do interior; nas máquinas,
a força provém manifestamente de fora (…). Isto demonstra também em que
consiste a identidade de um mesmo homem, a qual nada mais é do que a
comunhão de uma mesma vida contínua através das partículas transitórias de matéria
que, numa sucessão, estão unidas na vitalidade ao mesmo corpo organizado. (…)
Não é, pois, a
unidade da substância que abrange todos os tipos de identidade (…); para
percebermos e ajuizarmos isto correctamente, temos de ter em conta a que ideia é
que a palavra é aplicada e o que representa, tendo uma coisa de ser a mesma
substância, uma outra o mesmo homem e a terceira a mesma pessoa, se pessoa,
homem, substância forem três nomes que representam três ideias
diferentes (…) Um animal é um corpo vivo organizado e, consequentemente, o
mesmo animal, como já observámos, é a mesma vida contínua transmitida às
diferentes partículas de matéria, uma vez que estas estão sucessivamente
ligadas a este corpo organizado. E o que quer que seja dito acerca de outras
definições, a observação honesta esclarece, sem margens para dúvidas, que a
ideia nas nossas mentes, da qual o som ‘homem’ que sai das nossas bocas é o
sinal, não é mais do que a de um animal com uma certa forma. Julgo poder estar
confiante que quem quer que visse uma criatura com a mesma forma ou estrutura
que a sua, embora não tivesse mais raciocínio em toda a sua vida do que um gato
ou um papagaio, continuaria a chamá‑la homem, ou quem quer que
ouvisse um gato ou um papagaio discursar, raciocinar e filosofar, não o
denominaria nem o pensaria senão como um gato ou um papagaio; e
diria que o primeiro era um homem irracional e estúpido e o outro era um
papagaio com raciocínio e muito inteligente. (…)
Temos de ter
(agora) em conta o que é que pessoa representa – e que penso tratar‑se
de um ser pensante e inteligente, que possui raciocínio e reflexão, e que se
pode pensar a si como si próprio (it self as it self) em diferentes
tempos e espaços; é‑lhe possível fazer isto devido apenas a essa consciência
que é inseparável do pensamento e, pelo que me parece, é essencial para este,
sendo impossível, para qualquer um, compreender sem apreender que
compreende. Quando vimos, ouvimos, cheiramos, sentimos, meditamos ou desejamos
alguma coisa, sabemos o que estamos a fazer. Portanto, é sempre em relação às
nossas sensações e percepções do presente, e através disto, que cada um é para
si próprio o que ele chama de si (self), não sendo, neste momento,
considerado se o mesmo si (self) persiste apenas na mesma substância ou
em substâncias diferentes. Porque uma vez que a consciência acompanha sempre o
pensamento e é o que faz com que cada um seja ele próprio e, desse modo, se
distinga de todas as outras coisas pensantes, é somente nisto que consiste a
identidade pessoal, ou seja, a singularidade de um ser racional; e até onde
esta consciência retroceder em direcção a uma acção ou pensamento passado, aí
chega a identidade dessa pessoa; é o mesmo eu (self) agora e no passado,
e é por esse mesmo eu (self) em conjunto com o eu (self) do
presente, que agora reflecte acerca do passado, que essa acção foi realizada.
Contudo,
questiona‑se, para além disto, se este si próprio (self) é a mesma
substância idêntica. Poucos pensariam em duvidar se estas percepções, em
conjunto com a sua consciência, se mantivessem sempre presentes na mente, pelo
que a mesma coisa pensante estaria sempre conscientemente presente, assim como
estaria o pensamento, sendo claramente o mesmo para si próprio. Mas, o que
parece levantar dificuldades é o seguinte: esta consciência, sempre
interrompida pelo esquecimento, não nos permite em momento algum das nossas
vidas, em que teríamos diante dos nossos olhos, numa só imagem, a sucessão
completa de todas as nossas acções passadas. Até mesmo uma grande parte das
recordações mais positivas se perde de vista enquanto se está a ter contacto
com outras e, às vezes, na maior parte das nossas vidas, não reflectimos acerca
do nosso próprio passado, visto estarmos tão ocupados com os nossos pensamentos
do presente; durante o sono profundo não temos qualquer pensamento ou, pelo
menos, não temos nenhum pensamento com o grau de consciência que marca os
nossos pensamentos quando estamos acordados. Em todos estes casos, sendo a
nossa consciência interrompida e perdendo de nós de vista os nossos próprios
passados, surgem dúvidas se seremos ou não a mesma coisa pensante, isto é, a
mesma substância ou não. (…) Porque se é a mesma consciência que faz com
que um homem seja ele próprio perante ele mesmo, a identidade pessoal depende
exclusivamente disso, quer se associe apenas a uma substância particular, quer
seja perpetuada numa sucessão de várias substâncias. Na medida em que um ser
inteligente conseguir repetir a ideia de qualquer acção passada, com o
mesmo grau de consciência que tinha da mesma no início, e com a mesma consciência
que tem de qualquer acção presente, nessa mesma medida será o mesmo eu pessoal.
Na medida em que é pela consciência que possui dos pensamentos e acções do
presente que o eu é agora para si próprio, e assim será o mesmo
eu na medida em que a mesma consciência se possa alargar a acções passadas ou
futuras; e não seria duas pessoas, pela distância temporal ou pela alteração da
substância, tal como um homem não seria dois homens por vestir hoje roupa
diferente da de ontem, independentemente de ter dormido muito ou pouco tempo: a
mesma consciência une essas acções distantes numa mesma pessoa,
independentemente das substâncias que contribuíram para a sua produção.
Possuímos algumas
provas nos nossos próprios corpos que demonstram que isto se passa desta forma;
todas as partículas dos nossos corpos são uma parte integrante de nós próprios
– quer dizer, parte do nosso eu consciente e pensante – enquanto unidas de
forma vital a este eu (self) pensante e consciente, de tal forma que sentimos
quando são tocadas, afectando‑nos, de forma que se tem consciência do bem
ou do mal que lhes acontece. Logo, qualquer pessoa considera que os membros do
seu corpo são parte dela própria; sente por eles simpatia e preocupação. Corte‑se‑lhe
uma mão, separando‑a assim da consciência que tínhamos (...) das suas
afecções e ela, a mão, é tão parte de si mesmo, para o seu proprietário, do que
a partícula material mais afastada. Portanto, vemos que a substância, na
qual o eu pessoal (personal self) consistia num determinado momento,
pode variar num outro momento sem se alterar a identidade pessoal, e não
existirá qualquer dúvida de que seja a mesma pessoa, embora lhe tenham sido
cortados os membros que ainda agora faziam parte integrante de si. (…)
Assim, sem
qualquer dificuldade, podemos ser capazes de compreender a mesma pessoa aquando
da ressurreição, embora num corpo não exactamente igual na estrutura ou nas
partes que ele tinha neste mundo (…). Se a alma de um príncipe, transportando
consigo a consciência da vida passada de príncipe, penetrar e habitar o corpo
de um sapateiro, mal este tenha sido abandonado pela sua própria alma, todos
poderíamos verificar que ele seria a mesma pessoa que o príncipe, apenas
responsável pelas acções do príncipe; mas quem é que diria que era o mesmo
homem? (…)
Portanto, o que
quer que possua a consciência de acções presentes e passadas é a mesma pessoa, à
qual ambas pertencem. Se tivesse a mesma consciência de ter visto a Arca e o
dilúvio de Noé, do que aquela que tenho de ter visto uma inundação do Tamisa no
Inverno passado ou de escrever neste momento, não poderia ter quaisquer dúvidas
que eu, que agora escrevo isto e que vi a inundação do Tamisa no Inverno
passado e que presenciei o dilúvio no cataclismo global, seria o mesmo eu
(self) – coloque‑se esse eu (self) na substância que
se desejar – tal como eu – que agora escrevo isto – sou o mesmo neste momento
(quer eu seja todo constituído por uma só substância, material ou imaterial,
quer não) tal como o era ontem. Pois, em relação a esta questão de ser o mesmo
eu, não interessa se este eu do presente é constituído pela mesma ou por substância
diferentes, e estou tão envolvido e sou tão justamente responsável por uma acção
que foi realizada há mil anos, a mim agora atribuída por esta consciência de
si, tal como pelo que fiz há um minuto atrás.
(…)
Isto pode‑nos
demonstrar em que consiste a identidade pessoal: não na identidade da substância,
mas, como já referi, na identidade da consciência. Partindo deste pressuposto,
se Sócrates e o presidente da Câmara de Quinborough concordarem, serão a mesma
pessoa; se o mesmo Sócrates não partilhar da mesma consciência quando está
acordado e a dormir, então Sócrates não é a mesma pessoa quando está acordado e
quando dorme. E punir o Sócrates acordado por aquilo que o Sócrates adormecido
pensou e do qual Sócrates acordado nunca teve consciência seria tão errado como
castigar um irmão gémeo pelo que o seu irmão fez, e do qual o segundo nada
sabia, baseando‑se apenas no seu aspecto exterior que era tão parecido
que não podiam ser diferenciados, uma vez que já temos visto gémeos como este.
Contudo,
poder-se-á ainda objectar o seguinte: suponhamos que perco completamente a memória
em relação a certas partes da minha vida, de tal forma que está para além das
minhas possibilidades recuperá‑las, portanto, talvez nunca mais volte a
ter consciência das mesmas; mas não sou eu a mesma pessoa que praticou essas acções,
que teve esses pensamentos, dos quais um dia tive consciência, embora neste
momento os tenha esquecido? A esta questão respondo que aqui temos de ter em conta
a que é que a palavra eu (I) é aplicada, o que, neste caso, é
apenas ao homem (…). Mas se for possível ao mesmo homem ter consciências
distintas e incomunicáveis em diferentes momentos, não temos quaisquer dúvidas
de que o mesmo homem constituiria diferentes pessoas em diferentes momentos (…).
As leis humanas não punem o louco por causa das acções do homem sensato, nem
punem o homem sensato devido às acções que o louco praticou – deste modo, faz
dos mesmos duas pessoas (…) É impossível fazer com que a identidade pessoal
consista em algo mais que não seja a consciência, ou que vá para além daquilo
que a consciência consegue atingir. (…) A identidade pessoal não pode ser
colocada em nada mais do que na consciência (que é a única coisa que constrói o
que denominamos como eu) sem nos envolvermos em grandes absurdos. (…)
Nada para além da consciência pode unir existências distantes numa mesma
pessoa; a identidade da substância não o fará, porque qualquer que seja a substância,
qualquer que seja a sua forma, sem consciência não há pessoa (…). Se pudéssemos
supor duas consciências distintas e incomunicáveis a actuar no mesmo corpo, uma
a actuar constantemente durante o dia e a outra durante a noite e, por outro
lado, a mesma consciência a agir em dois corpos em intervalos, pergunto se no
primeiro caso, quer de noite quer de dia, o homem não seria duas pessoas
diferentes, tal como Sócrates e Platão o são? E se no segundo caso não
existiria uma pessoa em dois corpos distintos, tal como um mesmo homem é o
mesmo, vertido de duas maneiras diferentes? (…) O eu não é determinado pela
identidade ou diversidade da substância, da qual não pode ter a certeza, mas
apenas pela identidade da consciência.”
Locke, An
Essay concerning Human Understanding II, XXVII (cf. trad.port., Ensaio
sobre o Entendimento Humano, Volume I, Lisboa, Gulbenkian, pp.436‑457).